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Fase preparatória da licitaçãoA ordem dos documentos, do DFD ao parecer jurídico, com o artigo da lei de cada etapa.DFD: Documento de Formalização da DemandaO que é, o que escrever e como ele alimenta o Plano de Contratações Anual.Como fazer o ETPOs 13 elementos do art. 18, os 5 obrigatórios e quando o estudo pode ser dispensado.Termo de Referência: o que deve conterOs 10 elementos do art. 6º, XXIII, e o que muda nas compras.Pesquisa de preços na Lei 14.133Os 5 parâmetros do art. 23, o prazo de cada um e como chegar ao preço estimado.Dispensa de licitação em 2026Os valores atualizados, a soma por ramo de atividade e os documentos do processo.Mapa de riscos e matriz de riscosA diferença entre os dois, quando cada um é exigido e como fazer.
Como estes guias são feitos
Cada guia é escrito pela equipe do SisLicita, da Tavares Assessoria, a partir do texto oficial da lei e das normas citadas, com a data da última conferência e o link para a fonte. Quando a regra federal não vale automaticamente para os municípios, o guia diz isso.
Os guias explicam a regra geral. Eles não substituem o regulamento do seu órgão nem a análise da sua assessoria jurídica.
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Estudo Técnico Preliminar (ETP) com IAOs 13 elementos do art. 18 da Lei 14.133/2021, a partir do DFD e do modelo do seu órgão.
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Edital de Licitação com IACorpo do edital de pregão ou concorrência a partir do TR, no modelo baseado nos editais da AGU.
Mapa de Riscos da contrataçãoRiscos do planejamento à gestão do contrato, com nível, resposta e plano de contingência.
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Gestão de Processos e ContratosProcessos, contratos e atas num só lugar, com avisos de vencimento no WhatsApp dos gestores.